18/06/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:40

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
18/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:25

Decorrido prazo de JAIR CANABRAVA DE AQUINO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:42

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
27/05/2025 00:42

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 09:36

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/05/2025 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
05/03/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/02/2025 16:11

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.
27/02/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:23

Recebidos os autos
20/02/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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