STJ - 0049008-50.2016.8.17.2001

11/11/2022 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/11/2022 13:30

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 515920/2022 - AgInt nos EDcl no

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0515920 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047112 - Publicação prevista para 17/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515920/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047112/PE

01/10/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000905-2022-AJC-2T)

27/09/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515920/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2047112/PE

14/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 515920/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1788.

20/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 515920/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 515920/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515920/2022

15/06/2022 18:55

Protocolizada Petição 515920/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

01/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 282602/2022 - EDcl

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0282602 - EDcl no AREsp 2047112 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 06:10

Embargos de Declaração de LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA Não-acolhidos

17/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 282602/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1770.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2022 Petição Nº 282602/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 282602/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

13/04/2022 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282602/2022

13/04/2022 10:35

Protocolizada Petição 282602/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2022

07/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 18:10

Conheço do agravo de LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/04/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/04/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2021 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO