16/05/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:28

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
16/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:46

Alterada a parte
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de LAURINALDO FELIX NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 15:36

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 17:57

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE)
09/12/2024 16:09

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LAURINALDO FELIX NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 13:43

Expedição de intimação (outros).
23/09/2024 19:43

Negado seguimento a Recurso
18/07/2024 10:09

Conclusos para o Gabinete
18/07/2024 10:08

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO - CPF: *53.***.*48-68 (APELADO(A)) em 17/07/2024.
16/07/2024 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO em 15/07/2024 23:59.
07/06/2024 10:53

Expedição de intimação (outros).
04/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP))
04/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
31/05/2024 18:49

Juntada de Petição de recurso
31/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:46

Decorrido prazo de HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:08

Decorrido prazo de LAURINALDO FELIX NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:25

Expedição de intimação (outros).
17/04/2024 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/04/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de LAURINALDO FELIX NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:11

Conclusos para o Gabinete
22/03/2024 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 16:21

Expedição de intimação (outros).
18/03/2024 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/03/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 07:44

Conclusos para o Gabinete
26/02/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:56

Expedição de intimação (outros).
21/02/2024 13:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/02/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 09:50

Recebidos os autos
17/10/2023 09:50

Conclusos para o Gabinete
17/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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