TJPE - 0047941-98.2021.8.17.8201

26/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/03/2025 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/02/2025 23:59.

03/02/2025 15:08

Conclusos para despacho

30/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025 00:02

Publicado Sentença (Outras) em 28/01/2025.

28/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento

06/11/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 15:40

Publicado Sentença (Outras) em 05/11/2024.

05/11/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 08:14

Expedição de Comunicação via sistema.

01/11/2024 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024 08:14

Julgado procedente o pedido

24/08/2024 09:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MELO em 21/08/2024 23:59.

12/08/2024 04:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

09/08/2024 08:56

Conclusos para julgamento

01/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2024 12:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 11:10

Conclusos para decisão

05/06/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/06/2024 11:10

Processo Reativado

10/10/2023 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2023 07:32

Arquivado Definitivamente

30/08/2023 07:32

Expedição de Certidão.

29/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 07:11

Conclusos para despacho

04/08/2023 07:10

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

03/08/2023 18:25

Juntada de Petição de decisão terminativa

01/06/2023 08:19

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

30/05/2023 14:48

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

17/05/2023 17:13

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

17/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2022 13:55

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

06/12/2022 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022 07:41

Conclusos para julgamento

13/09/2022 07:41

Expedição de Certidão.

14/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado

26/04/2022 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 19:40

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2021 21:15

Conclusos para julgamento

17/11/2021 07:58

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2021 16:32

Conclusos para decisão

29/10/2021 16:32

Distribuído por sorteio