15/04/2025 14:45

Alterada a parte
18/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 14:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO EMIDIO SARMENTO em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:19

Publicado Sentença (Outras) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2024 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 04:45

Conclusos para julgamento
27/09/2024 16:54

Conclusos cancelado pelo usuário
23/09/2024 05:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 01:45

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO EMIDIO SARMENTO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:12

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO EMIDIO SARMENTO em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:30

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/01/2024 00:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 30/01/2024 23:59.
17/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:15

Alterada a parte
27/09/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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