19/06/2025 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.
19/06/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 09:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 21:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:13

Recebidos os autos
17/03/2025 13:13

Juntada de Petição de decisão
11/10/2023 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2023 14:23

Conclusos cancelado pelo usuário
11/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
21/06/2023 00:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 20/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:21

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
02/05/2023 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/04/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 17:25

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:02

Juntada de Petição de apelação
30/01/2023 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2022 15:50

Expedição de intimação.
20/12/2022 15:50

Expedição de intimação.
21/11/2022 15:23

Julgada procedente a impugnação à execução de
10/10/2022 13:53

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição em pdf
01/07/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 21:13

Expedição de intimação.
31/01/2022 18:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
31/01/2022 18:05

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2021 18:01

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)
02/09/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 13:10

Conclusos para despacho
14/07/2021 13:51

Conclusos cancelado pelo usuário
02/06/2021 15:30

Conclusos para despacho
02/06/2021 15:29

Expedição de Certidão.
09/03/2021 15:04

Expedição de intimação.
09/03/2021 15:04

Expedição de intimação.
08/03/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 14:19

Conclusos para despacho
10/02/2021 16:59

Juntada de Petição de petição em pdf
04/12/2020 21:07

Expedição de intimação.
27/11/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:08

Conclusos para despacho
17/11/2020 17:26

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
28/09/2020 17:30

Expedição de intimação.
28/09/2020 17:30

Expedição de intimação.
10/09/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2020 19:22

Conclusos para decisão
08/09/2020 19:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
04/09/2020 09:16

Declarada incompetência
01/09/2020 10:34

Conclusos para decisão
01/09/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

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