TJPE - 0046530-64.2019.8.17.2001

06/07/2025 08:27

Conclusos para decisão

04/07/2025 08:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENELAU DE ALMEIDA LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 08:45

Decorrido prazo de AEC PERNAMBUCO LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

03/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 12:30

Dados do processo retificados

13/06/2025 12:28

Alterada a parte

13/06/2025 12:13

Processo enviado para retificação de dados

12/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 14:07

Conclusos para despacho

27/06/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024 10:15

Conclusos para o Gabinete

19/06/2024 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 21:43

Conhecido o recurso de RB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido

07/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/02/2023 10:43

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

23/02/2023 08:54

Recebidos os autos

23/02/2023 08:54

Conclusos para o Gabinete

23/02/2023 08:54

Processo Desarquivado

23/02/2023 08:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

05/09/2022 09:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/07/2021 17:03

Arquivado Definitivamente

01/07/2021 17:03

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

01/07/2021 17:02

Expedição de Certidão.

01/07/2021 16:11

Expedição de Certidão.

17/06/2021 17:56

Juntada de Petição de petição

08/06/2021 15:48

Juntada de Petição de requerimento

08/06/2021 11:50

Expedição de intimação.

03/06/2021 00:10

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2021 23:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2021 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.

22/03/2021 14:44

Conclusos para o Gabinete

22/03/2021 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2021 14:32

Expedição de intimação.

17/03/2021 14:32

Dados do processo retificados

17/03/2021 14:29

Processo enviado para retificação de dados

17/03/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 17:06

Conclusos para o Gabinete

11/03/2021 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2021 16:07

Expedição de intimação.

09/03/2021 16:05

Dados do processo retificados

09/03/2021 16:03

Processo enviado para retificação de dados

08/03/2021 14:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

04/03/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2021 11:12

Juntada de Petição de petição em pdf

01/12/2020 19:02

Conclusos para o Gabinete

01/12/2020 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

24/11/2020 22:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2020 18:27

Expedição de intimação.

12/11/2020 10:04

Outras Decisões

10/11/2020 16:46

Conclusos para o Gabinete

28/10/2020 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.

27/10/2020 06:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 10:54

Recebidos os autos

25/09/2020 17:10

Expedição de intimação.

25/09/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020 09:32

Recebidos os autos

25/09/2020 09:31

Recebidos os autos

25/09/2020 09:31

Conclusos para o Gabinete

25/09/2020 09:31

Distribuído por sorteio