TJPE - 0043827-87.2024.8.17.2001

13/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2025 14:28

Alterado o assunto processual

22/02/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/02/2025 23:59.

21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025 01:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/01/2025 23:59.

29/01/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025 16:50

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

16/01/2025 16:47

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 10:30

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento

02/12/2024 16:27

Conclusos 5

02/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.

15/11/2024 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/11/2024 23:59.

23/10/2024 04:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024 14:16

Expedição de citação (outros).

22/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.

16/10/2024 01:04

Decorrido prazo de CAYO CESAR DO AMARAL GALVAO em 15/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:28

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/10/2024 23:59.

24/09/2024 10:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024 10:11

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA NEVES BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024 10:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024 09:22

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA NEVES BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024 09:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 14:56

Expedição de citação (outros).

20/09/2024 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024 04:50

Conclusos para despacho

19/09/2024 14:57

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.

19/09/2024 14:45

Alterada a parte

17/09/2024 21:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024 06:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento

28/08/2024 10:29

Juntada de Petição de parecer (outros)

27/08/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.

27/08/2024 10:58

Alterada a parte

27/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.

16/08/2024 19:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2024 11:04

Conclusos para decisão

16/08/2024 10:01

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.

10/08/2024 01:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/07/2024 23:59.

10/08/2024 01:59

Decorrido prazo de NATHALIA BEZERRA DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

10/08/2024 01:59

Decorrido prazo de HELISA BEZERRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

10/08/2024 01:59

Decorrido prazo de JULIANA BEZERRA ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

10/08/2024 01:59

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO CAVALCANTI BRITTO em 26/07/2024 23:59.

10/08/2024 01:59

Decorrido prazo de ADELAIDE CHRISTINA NEVES BEZERRA em 26/07/2024 23:59.

10/08/2024 01:19

Decorrido prazo de LUIS PAULO CAVALCANTI BRITTO em 26/07/2024 23:59.

09/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/07/2024 23:59.

06/08/2024 13:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.

06/08/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

27/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2024 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIANO FERREIRA FAZZANO GADIG em 05/07/2024 23:59.

12/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 03/06/2024 23:59.

30/05/2024 13:53

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2024 12:43

Conclusos para decisão

30/05/2024 11:57

Conclusos para o Gabinete

30/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.

25/05/2024 03:02

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 24/05/2024 23:59.

24/05/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024 08:10

Juntada de Certidão (outras)

13/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024 09:06

Expedição de citação (outros).

26/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 21:35

Conclusos para despacho

25/04/2024 12:59

Conclusos para o Gabinete

25/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.

25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 14:06

Conclusos para decisão

23/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio