TJPE - 0044941-37.2019.8.17.2001

19/06/2025 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULANO CAVALCANTI DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025 14:40

Expedição de intimação (outros).

23/05/2025 17:15

Conhecido o recurso de ANTONIO HERCULANO CAVALCANTI DA SILVA - CPF: *62.***.*63-10 (APELANTE) e não-provido

16/05/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento

27/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULANO CAVALCANTI DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

07/01/2025 18:03

Conclusos para decisão

19/12/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/12/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 12:23

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024 12:21

Alterada a parte

12/12/2024 12:21

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 09:43

Conclusos para despacho

11/12/2024 09:44

Recebidos os autos

11/12/2024 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio