07/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/04/2025 11:16

Expedição de intimação (outros).
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/12/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:02

Expedição de intimação (outros).
09/12/2024 13:39

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/10/2024 09:10

Expedição de intimação (outros).
27/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:19

Conclusos para o Gabinete
04/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:44

Expedição de intimação (outros).
23/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
23/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2024 07:58

Expedição de intimação (outros).
29/05/2024 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/05/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:24

Decorrido prazo de RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:15

Conclusos para o Gabinete
30/04/2024 00:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/04/2024 09:13

Expedição de intimação (outros).
20/04/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:50

Expedição de intimação (outros).
04/04/2024 00:27

Decorrido prazo de RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:06

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/04/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/03/2024 07:26

Conclusos para o Gabinete
06/03/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/03/2024 13:25

Expedição de intimação (outros).
01/03/2024 13:23

Dados do processo retificados
01/03/2024 13:21

Alterada a parte
01/03/2024 13:20

Processo enviado para retificação de dados
01/03/2024 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/02/2024 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 14:28

Conclusos para o Gabinete
29/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)
29/02/2024 14:26

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2024 12:55

Recebidos os autos
27/02/2024 12:55

Conclusos para o Gabinete
27/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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