TJPE - 0043831-08.2016.8.17.2001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/04/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:21
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 35ª Vara Cível da Capital
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16/04/2025 11:19
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/04/2025 00:00
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:00
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CALDAS LIRA em 04/04/2025 23:59.
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17/03/2025 14:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.
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17/03/2025 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 13:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2025 13:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/02/2025 10:48
Declarada incompetência
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23/02/2025 14:24
Conclusos para decisão
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13/01/2025 11:48
Conclusos para despacho
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13/01/2025 11:48
Processo Reativado
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06/01/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 10:10
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 10:07
Processo Reativado
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11/12/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:40
Expedição de Ofício.
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11/12/2024 09:33
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
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11/12/2024 09:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/12/2024 09:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2024 08:51
Outras Decisões
-
17/11/2024 18:39
Conclusos para decisão
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30/10/2024 08:05
Conclusos para despacho
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30/10/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 00:29
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CALDAS LIRA em 18/10/2024 23:59.
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27/09/2024 23:34
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.
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27/09/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 13:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/09/2024 13:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/09/2024 13:50
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 10:53
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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23/09/2024 10:48
Realizado cálculo de custas
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13/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
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12/09/2024 15:48
Recebidos os autos
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12/09/2024 15:48
Juntada de Petição de certidão (outras)
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08/05/2023 11:26
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
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18/03/2023 12:12
Juntada de Petição de requerimento
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17/03/2023 15:37
Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
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14/03/2023 18:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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31/01/2023 13:49
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2022 15:32
Expedição de intimação.
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24/11/2022 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/11/2022 18:42
Conclusos para despacho
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08/11/2022 13:17
Conclusos para o Gabinete
-
08/11/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/08/2022 14:19
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2022 00:00
Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)
-
18/07/2022 16:12
Expedição de intimação.
-
04/07/2022 12:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
01/07/2022 10:04
Conclusos para julgamento
-
10/06/2022 15:19
Conclusos para o Gabinete
-
02/06/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
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16/05/2022 17:30
Expedição de intimação.
-
16/05/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 09:05
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 08:08
Conclusos para o Gabinete
-
19/04/2022 08:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 14:08
Juntada de Petição de outros (documento)
-
13/04/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 22:36
Juntada de Petição de outros (documento)
-
31/03/2022 06:56
Expedição de intimação.
-
30/03/2022 09:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/03/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 08:50
Conclusos para o Gabinete
-
24/03/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 08:14
Juntada de Petição de certidão
-
10/03/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 10:02
Expedição de intimação.
-
04/03/2022 10:02
Expedição de intimação.
-
03/03/2022 15:06
Juntada de Petição de outros (documento)
-
21/02/2022 18:40
Expedição de intimação.
-
21/02/2022 18:40
Expedição de intimação.
-
21/02/2022 18:36
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 18:33
Dados do processo retificados
-
21/02/2022 18:30
Processo enviado para retificação de dados
-
25/10/2021 07:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/08/2021 15:55
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 10:53
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 08:58
Juntada de Petição de certidão
-
16/11/2020 16:33
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 08:00
Expedição de intimação.
-
09/10/2020 07:52
Expedição de intimação.
-
24/03/2020 11:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/03/2019 09:37
Conclusos para decisão
-
07/03/2019 09:37
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 15:02
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2018 08:41
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/01/2018 08:36
Conclusos para decisão
-
30/01/2018 08:34
Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 17:16
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2018 10:55
Expedição de intimação.
-
30/11/2017 09:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/10/2017 22:49
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CALDAS LIRA em 05/09/2017 23:59:59.
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28/09/2017 17:12
Juntada de Petição de petição
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13/09/2017 09:03
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 09:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2017 17:34
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2017 12:34
Expedição de intimação.
-
29/08/2017 11:22
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2017 07:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 18:54
Juntada de Petição de petição
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15/08/2017 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2017 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/05/2017 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2017 12:40
Expedição de citação.
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25/05/2017 12:33
Expedição de intimação.
-
19/05/2017 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2017 08:12
Conclusos para despacho
-
15/02/2017 08:12
Expedição de Certidão.
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14/02/2017 16:03
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2016 11:24
Expedição de intimação.
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22/12/2016 10:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/11/2016 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/11/2016 14:00
Conclusos para decisão
-
10/11/2016 14:00
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital vindo do(a) Seção B da 9ª Vara Cível da Capital
-
08/11/2016 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2016 16:25
Conclusos para despacho
-
27/10/2016 01:04
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2016 17:25
Expedição de intimação.
-
17/10/2016 16:42
Declarada incompetência
-
14/10/2016 16:11
Conclusos para decisão
-
14/10/2016 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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