TJPE - 0041445-24.2019.8.17.8201

07/04/2025 18:06

Arquivado Definitivamente

07/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 31/03/2025 23:59.

19/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2025 16:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/03/2025 20:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2024 18:45

Conclusos para decisão

16/06/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/06/2024 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

08/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024 03:04

Decorrido prazo de RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

03/06/2024 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/05/2024 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 16:51

Conclusos para decisão

08/04/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2024 16:51

Processo Reativado

10/07/2023 17:00

Juntada de Petição de requerimento

05/11/2020 10:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 16:11

Arquivado Definitivamente

19/08/2020 16:11

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

31/07/2020 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020 16:09

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

28/04/2020 16:07

Expedição de Certidão.

24/04/2020 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2020 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2019 18:07

Conclusos para julgamento

08/10/2019 18:06

Audiência una cancelada para 09/10/2019 15:10 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

08/10/2019 18:04

Conclusos cancelado pelo usuário

07/10/2019 17:53

Conclusos para julgamento

07/10/2019 17:22

Expedição de Certidão.

07/10/2019 17:09

Conclusos cancelado pelo usuário

23/09/2019 12:00

Conclusos para julgamento

23/09/2019 11:19

Juntada de Petição de contestação

28/08/2019 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019 17:41

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2019 17:14

Conclusos para decisão

24/08/2019 17:14

Audiência una designada para 09/10/2019 15:10 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

24/08/2019 17:14

Distribuído por sorteio