TJPE - 0041805-66.2018.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 19:42
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 18:45
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:45
Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa
-
04/08/2021 16:27
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
-
23/03/2021 00:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 11:27
Expedição de Mandado.
-
12/08/2020 11:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/08/2020 14:40
Expedição de intimação.
-
03/08/2020 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 12:53
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2020 11:57
Expedição de intimação.
-
19/06/2020 11:57
Expedição de intimação.
-
08/06/2020 22:11
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2020 17:51
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 09:25
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
27/03/2020 15:43
Expedição de intimação.
-
27/01/2020 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 09:56
Juntada de Petição de certidão
-
17/01/2020 09:56
Juntada de Certidão
-
17/01/2020 09:56
Juntada de Petição de certidão
-
18/11/2019 12:09
Juntada de Petição de outros (petição)
-
10/10/2019 15:01
Expedição de intimação.
-
10/10/2019 12:18
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 12:23
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 11:22
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2019 13:32
Expedição de intimação.
-
08/08/2019 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2019 13:29
Conclusos para despacho
-
12/09/2018 11:59
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2018 03:30
Expedição de citação.
-
27/08/2018 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2018 13:39
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2018 13:19
Conclusos para decisão
-
22/08/2018 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2018
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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