13/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 00:06

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 19:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:45

Expedição de Alvará.
17/12/2024 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.
17/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/12/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:00

Conclusos 5
11/12/2024 00:28

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:59

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:44

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:34

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:24

Processo Reativado
04/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 09:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/06/2024 11:56

Expedição de RPV.
12/06/2024 10:21

Juntada de certidão da contadoria
07/05/2024 18:47

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 02:40

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:37

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.
11/04/2024 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 08:34

Conclusos para julgamento
30/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/01/2024 11:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2024 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:10

Conclusos para decisão
08/01/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/01/2024 08:09

Processo Reativado
05/07/2023 11:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/05/2023 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2022 10:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
25/11/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:46

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:46

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
16/11/2022 13:06

Juntada de Petição de despacho
09/09/2021 08:28

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
27/08/2021 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2021 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2021 23:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 23:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2021 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2021 06:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2021 20:34

Conclusos para julgamento
26/02/2021 12:51

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 19:31

Audiência Una cancelada para 02/02/2021 09:10 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
27/11/2020 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2020 16:03

Conclusos para decisão
25/11/2020 16:03

Audiência Una designada para 02/02/2021 09:10 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
25/11/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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