TJPE - 0039905-33.2022.8.17.8201

30/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/04/2025 23:59.

11/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.

03/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.

02/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 13:30

Conclusos para despacho

27/03/2025 13:30

Processo Reativado

19/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025 19:09

Arquivado Definitivamente

15/02/2025 19:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2025 16:02

Expedição de RPV.

15/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.

08/01/2025 07:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO DANIEL DOS SANTOS GOMES em 18/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:48

Publicado Sentença (Outras) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

02/12/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024 16:20

Conclusos para julgamento

24/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.

19/09/2024 00:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/09/2024 23:59.

13/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024 01:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/09/2024 23:59.

06/08/2024 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2024 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 23:12

Conclusos para decisão

30/07/2024 23:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2024 09:13

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

02/07/2024 19:14

Recebidos os autos

02/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 15:32

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

14/03/2023 10:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/02/2023 18:33

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

03/02/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 15:19

Julgado improcedente o pedido

02/09/2022 16:59

Conclusos para julgamento

01/09/2022 15:55

Juntada de Petição de petição em pdf

31/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 19:18

Juntada de Petição de contestação

15/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 15:40

Distribuído por sorteio