TJPE - 0039452-19.2019.8.17.2001

03/07/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/05/2025 07:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

14/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2024 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2024 15:12

Outras Decisões

17/10/2024 15:55

Conclusos para decisão

17/10/2024 07:13

Conclusos para despacho

12/08/2024 17:21

Recebidos os autos

12/08/2024 17:21

Juntada de Petição de decisão

02/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

02/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.

02/02/2023 13:54

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/01/2023 15:05

Expedição de intimação.

19/01/2023 15:03

Expedição de Certidão.

07/11/2022 16:38

Expedição de intimação.

07/10/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 11:07

Conclusos para decisão

12/07/2022 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2022 14:33

Expedição de intimação.

18/05/2022 22:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2022 20:04

Expedição de intimação.

15/03/2022 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2022 10:14

Conclusos para despacho

20/01/2022 10:49

Conclusos para o Gabinete

20/01/2022 10:48

Expedição de Certidão.

19/11/2021 07:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2021 12:08

Juntada de Petição de apelação

04/10/2021 13:51

Juntada de Petição de resposta

04/10/2021 10:44

Expedição de intimação.

15/09/2021 11:27

Julgado procedente o pedido

20/02/2021 09:53

Conclusos para julgamento

20/02/2021 09:53

Expedição de Certidão.

24/09/2020 10:11

Juntada de Petição de petição em pdf

03/09/2020 19:24

Expedição de intimação.

02/09/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020 15:11

Conclusos para julgamento

25/08/2020 10:03

Juntada de Petição de petição em pdf

25/08/2020 06:16

Juntada de Petição de resposta

21/08/2020 10:50

Expedição de intimação.

21/08/2020 10:48

Expedição de Certidão.

27/05/2020 20:18

Expedição de intimação.

22/04/2020 16:26

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020 12:29

Expedição de intimação.

09/01/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019 10:04

Juntada de Petição de outros (documento)

21/10/2019 15:06

Conclusos para despacho

30/09/2019 19:55

Juntada de Petição de outros (petição)

29/08/2019 15:26

Expedição de intimação.

16/08/2019 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2019 16:08

Conclusos para decisão

07/07/2019 16:08

Distribuído por sorteio