12/06/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:52

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
11/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
25/03/2025 13:50

Alterada a parte
22/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
14/10/2024 21:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:11

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/07/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024 14:35

Expedição de intimação (outros).
29/07/2024 14:35

Expedição de intimação (outros).
27/07/2024 08:47

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 14:29

Conclusos para o Gabinete
11/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
07/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:50

Expedição de intimação (outros).
30/04/2024 10:41

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte
29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/04/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:28

Conclusos para o Gabinete
26/03/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/03/2024 11:18

Expedição de intimação (outros).
25/03/2024 11:15

Dados do processo retificados
25/03/2024 11:14

Alterada a parte
25/03/2024 11:14

Processo enviado para retificação de dados
25/03/2024 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2024 14:39

Conclusos para o Gabinete
22/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
22/03/2024 14:37

Declarada incompetência
20/03/2024 16:21

Recebidos os autos
20/03/2024 16:21

Conclusos para o Gabinete
20/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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