TJPE - 0037444-64.2022.8.17.2001

26/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.

25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EMPRESARIAL N5 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 14:48

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 13:50

Conhecido o recurso de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS (APELADO(A)) e não-provido

09/12/2024 08:24

Conclusos para julgamento

05/12/2024 17:06

Conclusos para decisão

05/12/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/12/2024 14:57

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024 14:57

Alterada a parte

04/12/2024 14:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

04/12/2024 11:30

Outras Decisões

04/12/2024 10:20

Conclusos para decisão

03/12/2024 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal

03/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

03/12/2024 08:12

Declarada incompetência

13/11/2024 13:43

Conclusos para decisão

13/11/2024 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/10/2024 14:06

Recebidos os autos

23/10/2024 14:06

Conclusos para admissibilidade recursal

23/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio