30/01/2025 18:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ WANDERLEY MENDONCA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:09

Conclusos para despacho
30/08/2023 19:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2023 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2023 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2023 09:52

Processo Reativado
21/08/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
15/06/2023 10:54

Juntada de Petição de despacho
26/09/2022 07:54

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
23/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2022 07:59

Conclusos para despacho
14/08/2022 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2022 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2022 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2022 12:05

Conclusos para decisão
29/06/2022 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2021 10:02

Conclusos para despacho
16/12/2021 20:40

Juntada de Petição de petição em pdf
10/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:11

Expedição de Certidão.
30/09/2021 12:37

Conclusos para despacho
30/09/2021 12:37

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
14/09/2021 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 22:14

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
11/03/2021 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2021 19:22

Conclusos para despacho
13/01/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2020 08:23

Conclusos para decisão
01/12/2020 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:41

Audiência Una cancelada para 21/01/2021 10:50 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
19/11/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 22:00

Conclusos para decisão
17/11/2020 22:00

Audiência Una designada para 21/01/2021 10:50 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
17/11/2020 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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