TJPE - 0038894-03.2021.8.17.8201

12/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente

13/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.

16/12/2024 17:16

Expedição de Alvará.

13/12/2024 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 04:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 09:37

Conclusos para despacho

04/11/2024 09:37

Processo Reativado

23/10/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024 12:16

Juntada de Petição de requerimento (outros)

01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 30/09/2024 23:59.

26/07/2024 14:52

Arquivado Definitivamente

26/07/2024 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2024 17:56

Expedição de RPV.

08/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024 01:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 29/04/2024 23:59.

23/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 13:07

Conclusos para julgamento

11/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.

09/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 15:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.

29/02/2024 15:52

Conclusos para decisão

29/02/2024 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.

20/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 18:35

Recebidos os autos

16/02/2024 18:35

Juntada de Petição de decisão

22/09/2022 17:52

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

16/09/2022 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 19:08

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022 21:15

Conclusos para julgamento

21/03/2022 21:07

Expedição de Certidão.

17/11/2021 18:32

Juntada de Petição de outros (petição)

12/11/2021 15:58

Juntada de Petição de contestação

01/11/2021 16:06

Audiência Una cancelada para 03/11/2021 16:00 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

29/10/2021 14:58

Expedição de Certidão.

20/10/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 18:11

Outras Decisões

11/09/2021 11:42

Conclusos para decisão

11/09/2021 11:42

Audiência Una designada para 03/11/2021 16:00 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

11/09/2021 11:42

Distribuído por sorteio

11/09/2021 11:35

Juntada de Petição de petição inicial