27/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 21:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 08:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.
11/12/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:41

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BARRETO SATURNINO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 15:57

Publicado Sentença (Outras) em 19/11/2024.
19/11/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
16/11/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2024 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 08:04

Conclusos para julgamento
23/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:00

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 16:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.
14/10/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:00

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 10:10, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
12/09/2024 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:05

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:44

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 10:10, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
11/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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