STJ - 0035322-12.1995.8.17.0001

02/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 02/05/2024

01/03/2024 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 946105/2022 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0946105 - AgInt no REsp 1713143 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00946105/2022 - AgInt no REsp 1713143/PE

15/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946105/2022 - AgInt no REsp 1713143/PE

14/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para FIGUEIREDO CONDÉ INSTALAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 946105/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

14/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para MARCIONILO RICARDO CONDÉ apresentar resposta à petição n. 946105/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 946105/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 946105/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

15/10/2022 08:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 946105/2022

15/10/2022 08:45

Protocolizada Petição 946105/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2022

26/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido

03/12/2017 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/12/2017 10:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1085551)

30/11/2017 10:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2017 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2017 Petição Nº 499096/2017 - AgInt

29/11/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2017 14:23

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e provido ao agravo, determinando a conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 30/11/2017)

28/11/2017 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/11/2017 15:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

27/10/2017 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso para FIGUEIREDO CONDÉ INSTALAÇÕES LTDA - MASSA FALIDA.

27/10/2017 15:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552182/2017

20/10/2017 13:17

Ato ordinatório praticado (Petição 552182/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

20/10/2017 13:17

Protocolizada Petição 552182/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2017

29/09/2017 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2017 Petição Nº 499096/2017 -

28/09/2017 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2017 12:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 499096/2017. Publicação prevista para 29/09/2017)

28/09/2017 10:39

Juntada de Petição de agravo interno nº 499096/2017

27/09/2017 10:48

Ato ordinatório praticado (Petição 499096/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/09/2017 09:02

Protocolizada Petição 499096/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2017

16/08/2017 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2017

15/08/2017 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2017 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido (Publicação prevista para 16/08/2017)

07/08/2017 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

04/05/2017 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/05/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/04/2017 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO