23/01/2025 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA MADRUGA E SOUZA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA MADRUGA E SOUZA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:05

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:18

Publicado Sentença (Outras) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:54

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2024 17:54

Conclusos cancelado pelo usuário
15/07/2024 17:54

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:43

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
17/06/2024 13:52

Recebidos os autos
17/06/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/12/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:49

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 08:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2023 16:08

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento
23/10/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:57

Alterada a parte
24/08/2023 23:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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