09/01/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:16

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
09/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 08:39

Expedição de intimação (outros).
16/10/2024 08:39

Expedição de intimação (outros).
15/10/2024 18:58

Recurso Extraordinário não admitido
15/10/2024 18:58

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:25

Conclusos para o Gabinete
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/09/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:34

Expedição de intimação (outros).
10/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
10/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:57

Dados do processo retificados
10/09/2024 10:52

Alterada a parte
10/09/2024 10:50

Processo enviado para retificação de dados
10/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/09/2024 23:59.
06/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 15:03

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.
28/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 18:54

Expedição de intimação (outros).
25/07/2024 18:54

Expedição de intimação (outros).
23/07/2024 14:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
23/07/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:58

Conclusos para o Gabinete
19/06/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 11:31

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 11:27

Dados do processo retificados
13/06/2024 11:26

Alterada a parte
13/06/2024 11:23

Alterada a parte
13/06/2024 11:20

Processo enviado para retificação de dados
12/06/2024 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 15:39

Conclusos para o Gabinete
24/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
24/05/2024 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção
26/04/2024 11:16

Recebidos os autos
26/04/2024 11:16

Conclusos para o Gabinete
26/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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