08/07/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 13:04

Conhecido o recurso de MARIA DULCE NEWTON PIMENTEL - CPF: *57.***.*02-20 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 17:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/07/2025 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 18:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PAOLLA BARBOSA XAVIER em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RODOLFO ARRUDA GOMES MARINHEIRO em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 22:43

Juntada de Petição de agravo interno
12/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
12/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 09:40

Negado seguimento ao recurso
04/12/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 14:56

Conclusos para o Gabinete
29/11/2023 14:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
29/11/2023 14:24

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2023 13:33

Recebidos os autos
27/11/2023 13:33

Conclusos para o Gabinete
27/11/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recebimento de Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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