TJPI - 0000266-26.2019.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEAL JUNIOR DA SILVA

CPF *82.***.*92-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF *40.***.*32-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 13:10

    Transitado em Julgado em 02/07/2024

  • 18/08/2024 19:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 03:18

    Decorrido prazo de LEAL JUNIOR DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 15:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/02/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:19

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 26/01/2024 04:07

    Decorrido prazo de LEAL JUNIOR DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 05:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de LEAL JUNIOR DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/07/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de LEAL JUNIOR DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 01:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 06:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 13/10/2022 10:02

    Juntada de comprovante

  • 21/09/2022 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:58

    Juntada de informação

  • 14/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 26/07/2022 09:28

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2022 09:28

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2022 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 24/11/2021 21:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 21:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/10/2021 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 00:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:55

    Juntada de comprovante

  • 21/09/2021 11:51

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2021 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 21/09/2021 11:29

    Juntada de informação

  • 16/07/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000266-26.2019.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI Advogado(s): Requerido: LEAL JUNIOR DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de julho de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 15/07/2021 10:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 09:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/06/2021 12:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2021 12:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 12:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2021 14:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000266-26.2019.8.18.0072.5003

  • 15/03/2021 11:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 01/03/2021 11:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2021 10:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 08:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2020 08:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/08/2020 08:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2020 16:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000266-26.2019.8.18.0072.5002

  • 22/07/2020 08:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2020 06:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2020.

  • 13/05/2020 18:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2020 18:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEAL JUNIOR DA SILVA

  • 07/02/2020 12:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/11/2019 12:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 10:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 13:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2019 15:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000266-26.2019.8.18.0072.5001

  • 25/11/2019 09:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2019 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 05/11/2019 14:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/11/2019 13:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/11/2019 13:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LEAL JUNIOR DA SILVA.

  • 25/10/2019 13:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/10/2019 13:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2019 13:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000055-11.2014.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Cristiane de Carvalho Feitosa

Advogado: Tiberio Farias de Oliveira Bispo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2014 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0000300-46.2019.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Ricardo da Conceicao Lima

Advogado: Marilene de Oliveira Vera Bispo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/08/2019 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0000215-49.2018.8.18.0072

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jailson de Araujo Lopes Cardoso

Advogado: Jose Alberto Rodrigues de Souza Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2018 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0000268-41.2019.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Moises Alves Dias

Advogado: Pedro Henrique Teixeira Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/08/2019 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0003662-60.2003.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Maria de Fatima Rabelo e Silva

Advogado: Samara Eugenia Viana Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/09/2003 00:00

Exibir Processo