TJPE - 0030408-40.2011.8.17.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 14:45
Alterada a parte
-
05/09/2024 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/08/2024 06:53
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/08/2024 23:59.
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14/08/2024 23:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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10/08/2024 20:21
Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL ESCOLA PADRE DONINO em 07/08/2024 23:59.
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10/08/2024 20:21
Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRACEMA CAVALCANTI DA COSTA LIMA em 08/08/2024 23:59.
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31/07/2024 15:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.
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31/07/2024 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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15/07/2024 08:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/07/2024 08:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2024 08:23
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/07/2024 08:17
Alterada a parte
-
26/03/2024 11:42
Embargos de Declaração Acolhidos
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20/12/2023 16:33
Conclusos para despacho
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13/12/2023 13:47
Conclusos para o Gabinete
-
06/12/2023 10:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/12/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 20:40
Conclusos para o Gabinete
-
07/11/2023 14:22
Recebidos os autos
-
07/11/2023 14:22
Juntada de Petição de despacho
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31/10/2023 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/10/2023 17:15
Conclusos cancelado pelo usuário
-
25/10/2023 16:42
Conclusos para despacho
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18/10/2023 16:33
Conclusos para o Gabinete
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21/09/2023 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
04/09/2023 14:46
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
30/08/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 15:08
Conclusos para o Gabinete
-
24/08/2023 17:10
Juntada de Petição de recurso\adesivo
-
24/08/2023 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/08/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 17:18
Conclusos para o Gabinete
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23/07/2023 03:11
Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL ESCOLA PADRE DONINO em 21/07/2023 23:59.
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03/07/2023 15:42
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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30/06/2023 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 12:34
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
20/06/2023 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2023 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2023 18:14
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
20/06/2023 18:14
Expedição de Mandado\mandado (outros).
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20/06/2023 18:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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20/06/2023 18:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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14/06/2023 20:11
Embargos de declaração não acolhidos
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14/06/2023 12:25
Conclusos para decisão
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14/06/2023 12:13
Conclusos para o Gabinete
-
18/04/2023 16:17
Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
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12/04/2023 15:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
27/02/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 17:08
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 17:08
Conclusos para o Gabinete
-
23/02/2023 11:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2023 07:51
Juntada de Petição de parecer
-
09/02/2023 17:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/02/2023 14:06
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 16:48
Julgado procedente o pedido
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29/09/2022 02:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 02:40
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2022 15:24
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 15:24
Conclusos para o Gabinete
-
22/08/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 14:20
Expedição de intimação.
-
05/08/2022 14:18
Expedição de intimação.
-
05/08/2022 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/08/2022 14:15
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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05/08/2022 14:15
Expedição de Mandado.
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04/08/2022 10:15
Conclusos cancelado pelo usuário
-
03/08/2022 15:40
Conclusos para o Gabinete
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19/07/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
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18/07/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 12:12
Conclusos para despacho
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15/07/2022 09:30
Conclusos para o Gabinete
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07/07/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
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02/07/2022 13:29
Expedição de Certidão.
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02/07/2022 13:11
Expedição de intimação.
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02/07/2022 13:09
Dados do processo retificados
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02/07/2022 13:07
Processo enviado para retificação de dados
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20/06/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 12:04
Conclusos para despacho
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16/06/2022 11:48
Conclusos para o Gabinete
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26/05/2022 17:14
Juntada de documentos
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26/05/2022 16:39
Juntada de documentos
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26/05/2022 16:21
Juntada de documentos
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26/05/2022 15:03
Juntada de documentos
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26/05/2022 14:51
Juntada de documentos
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26/05/2022 14:36
Juntada de documentos
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26/05/2022 14:28
Expedição de Certidão de migração.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2011
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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