27/09/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:13

Baixa Definitiva
27/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
27/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO CELSO MAIA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:59

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.
14/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 15:28

Expedição de intimação (outros).
12/08/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/08/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:44

Conclusos para o Gabinete
13/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:02

Expedição de intimação (outros).
22/05/2024 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:41

Conclusos para o Gabinete
30/04/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/04/2024 09:25

Dados do processo retificados
26/04/2024 09:25

Alterada a parte
26/04/2024 09:24

Processo enviado para retificação de dados
26/04/2024 09:24

Expedição de intimação (outros).
26/04/2024 09:23

Dados do processo retificados
26/04/2024 09:23

Alterada a parte
26/04/2024 09:22

Processo enviado para retificação de dados
26/04/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 13:48

Conclusos para o Gabinete
25/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
25/04/2024 12:36

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2024 13:26

Recebidos os autos
24/04/2024 13:26

Conclusos para o Gabinete
24/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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