TJPE - 0029013-80.2018.8.17.2001

03/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 09:12

Baixa Definitiva

03/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/06/2025 23:59.

01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA VALDICE GOMES PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025 16:33

Expedição de intimação (outros).

02/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e provido em parte

01/04/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 15:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/02/2025 11:52

Conclusos para julgamento

13/02/2025 16:03

Conclusos para decisão

13/02/2025 15:09

Recebidos os autos

13/02/2025 15:09

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2025 15:09

Processo Reativado

13/02/2025 15:09

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/09/2023 16:12

Arquivado Definitivamente

05/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

05/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.

05/09/2023 08:55

Dados do processo retificados

05/09/2023 08:55

Alterada a parte

05/09/2023 08:54

Processo enviado para retificação de dados

05/09/2023 00:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:51

Decorrido prazo de HUGO FARIAS LINS DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

20/07/2023 16:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023 18:30

Conhecido o recurso de JACKSON GOMES PEREIRA - CPF: *80.***.*97-20 (APELANTE) e provido

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/07/2023 23:59.

22/06/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

22/06/2023 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 00:42

Decorrido prazo de HUGO FARIAS LINS DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.

12/06/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 11:40

Conclusos para o Gabinete

24/05/2023 10:08

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

23/05/2023 12:27

Dados do processo retificados

23/05/2023 12:24

Alterada a parte

23/05/2023 12:22

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2023 07:49

Dados do processo retificados

17/05/2023 07:49

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2023 07:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023 07:47

Dados do processo retificados

17/05/2023 07:46

Alterada a parte

17/05/2023 07:45

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2023 06:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2023 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2023 11:40

Conclusos para o Gabinete

12/05/2023 11:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

12/05/2023 11:22

Declarada incompetência

11/05/2023 13:23

Recebidos os autos

11/05/2023 13:23

Conclusos para o Gabinete

11/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio