TJPE - 0029116-48.2022.8.17.2001

03/07/2025 09:07

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 09:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2025 23:59.

21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DANIEL BERTO DE MELO em 20/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025 14:15

Expedição de intimação (outros).

23/04/2025 14:15

Expedição de intimação (outros).

18/03/2025 09:43

Recurso Especial não admitido

21/02/2025 08:25

Conclusos para decisão

20/02/2025 14:29

Conclusos para despacho

20/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.

30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIEL BERTO DE MELO em 29/11/2024 23:59.

06/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

04/11/2024 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP))

01/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.

31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/10/2024 23:59.

22/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024 00:02

Decorrido prazo de NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIEL BERTO DE MELO em 09/10/2024 23:59.

18/09/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024 11:48

Expedição de intimação (outros).

16/09/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/09/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 13:42

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024 13:20

Expedição de intimação (outros).

05/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 16:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024 16:53

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

14/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2024 13:01

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

13/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 11:32

Alterada a parte

12/06/2024 11:25

Alterada a parte

13/05/2024 15:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2024 15:09

Conclusos para o Gabinete

13/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

13/05/2024 14:29

Declarada incompetência

15/03/2024 16:04

Decorrido prazo de NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

15/02/2024 12:19

Conclusos para o Gabinete

10/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/01/2024 17:36

Expedição de intimação (outros).

30/01/2024 16:06

Conhecido o recurso de DANIEL BERTO DE MELO - CPF: *62.***.*74-34 (APELANTE) e provido

26/01/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/01/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 09:33

Conclusos para o Gabinete

18/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023 13:48

Expedição de intimação (outros).

01/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 06:34

Conclusos para o Gabinete

09/01/2023 20:03

Juntada de Petição de parecer

03/01/2023 15:25

Expedição de intimação.

03/01/2023 15:21

Dados do processo retificados

03/01/2023 15:20

Processo enviado para retificação de dados

02/01/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 15:43

Juntada de Petição de outros (documento)

04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/07/2022 09:16

Recebidos os autos

20/07/2022 09:16

Conclusos para o Gabinete

20/07/2022 09:16

Distribuído por sorteio