TJPE - 0027597-43.2019.8.17.2001

12/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2024 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/07/2024 10:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024 10:32

Alterada a parte

28/03/2024 01:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/03/2024 23:59.

13/03/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2024 17:42

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

30/01/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024 11:25

Conclusos para julgamento

29/03/2023 14:17

Conclusos para o Gabinete

16/03/2023 10:49

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

16/03/2023 10:49

Conclusos cancelado pelo usuário

16/02/2023 17:53

Conclusos para julgamento

23/12/2022 14:43

Conclusos para o Gabinete

13/12/2022 21:27

Juntada de Petição de parecer

12/10/2022 21:58

Expedição de intimação.

19/09/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 10:51

Conclusos para despacho

15/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.

05/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição em pdf

19/04/2022 22:40

Expedição de intimação.

19/04/2022 22:40

Expedição de intimação.

07/04/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 00:42

Conclusos para decisão

14/12/2021 16:34

Juntada de Petição de petição em pdf

12/11/2021 15:20

Expedição de intimação.

19/10/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 15:59

Conclusos para despacho

25/06/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020 14:34

Expedição de citação.

07/05/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020 08:22

Conclusos para despacho

04/07/2019 17:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2019 16:35

Expedição de intimação.

08/05/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019 16:42

Conclusos para decisão

07/05/2019 16:42

Distribuído por sorteio