03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de PETRUS GOMES GENUINO em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 13:44

Juntada de Petição de recurso
06/05/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso
05/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 13:45

Expedição de intimação (outros).
28/03/2025 17:02

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:02

Negado seguimento ao recurso
26/03/2025 07:35

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PETRUS GOMES GENUINO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
04/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
26/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PETRUS GOMES GENUINO em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 11:39

Expedição de intimação (outros).
08/10/2024 10:33

Negado seguimento a Recurso
08/10/2024 09:21

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
03/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
03/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PETRUS GOMES GENUINO em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:17

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.
13/09/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 11:32

Expedição de intimação (outros).
09/09/2024 11:31

Dados do processo retificados
09/09/2024 11:30

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/09/2024 11:29

Processo enviado para retificação de dados
05/09/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 19:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/08/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 14:56

Conclusos para o Gabinete
23/07/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2024.
20/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 13:36

Expedição de intimação (outros).
18/07/2024 13:33

Alterada a parte
15/07/2024 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO(A)) e provido em parte
22/05/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2024 14:37

Recebidos os autos
28/04/2024 14:37

Conclusos para o Gabinete
28/04/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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