STJ - 0026719-18.1993.8.17.0001

21/03/2019 20:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/03/2019 20:30

Transitado em Julgado em 21/03/2019

13/12/2018 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018

12/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2018 13:48

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 13/12/2018)

03/12/2018 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/11/2018 12:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/11/2018 12:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1376783)

14/11/2018 12:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/11/2018 12:20

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

14/11/2018 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2018 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/11/2018 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/10/2018 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/10/2018 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, do Regimento Intern

09/10/2018 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2018 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2018 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO