STJ - 0026377-10.2019.8.17.2001

25/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 431223/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431223 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2489457 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO CÉSAR DO VALE ANTUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431223/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2489457/PE

20/09/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431223/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2489457/PE

20/06/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/06/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516998/2024

19/06/2024 18:57

Protocolizada Petição 516998/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/06/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 431223/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431223/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

25/05/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431223/2024

25/05/2024 08:50

Protocolizada Petição 431223/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2024

24/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 70675/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070675 - AgInt nos EDcl no AREsp 2489457 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 21:30

Conhecido o recurso de RICARDO CÉSAR DO VALE ANTUNES e não-provido - Petição Nº 2024/00070675 - AgInt nos EDcl AREsp 2489457

18/03/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 70675/2024 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070675 - AgInt nos EDcl no AREsp 2489457 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

04/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157598/2024

04/03/2024 18:59

Protocolizada Petição 157598/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 70675/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70675/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70675/2024

07/02/2024 09:17

Protocolizada Petição 70675/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

06/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1131277/2023 - EDcl

05/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131277 - EDcl no AREsp 2489457 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Embargos de Declaração de RICARDO CÉSAR DO VALE ANTUNES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01131277 - EDcl no AREsp 2489457

29/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 28/11/2023, para ANDRE VIEIRA DA CUNHA DA FONTE apresentar resposta à petição n. 1131277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 963.

29/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 28/11/2023, para SILVANA DE SOUSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1131277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 963.

29/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 28/11/2023, para DANIELA FERREIRA DA FONTE apresentar resposta à petição n. 1131277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 963.

21/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/11/2023 Petição Nº 1131277/2023 -

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1131277/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

19/11/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1131277/2023

19/11/2023 11:02

Protocolizada Petição 1131277/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2023

17/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de RICARDO CÉSAR DO VALE ANTUNES

03/11/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO