13/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 11:07

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
12/05/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/04/2025 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.
15/04/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/04/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/03/2025 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/02/2025 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 16:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 19:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/01/2025 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 16:48

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/12/2024 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 08:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/11/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/10/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 22:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.
27/09/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 18:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/09/2024 18:41

Alterada a parte
30/08/2024 09:30

Concedida em parte a Segurança a ETERNIT S A - CNPJ: 61.***.***/0001-81 (IMPETRANTE).
22/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:39

Conclusos para o Gabinete
24/10/2023 12:13

Mandado devolvido ratificada a liminar
24/10/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 16:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
23/10/2023 16:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/02/2023 09:56

Juntada de Petição de outros (documento)
02/02/2023 09:39

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
16/12/2022 08:31

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CAT) em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/12/2022 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 20:56

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
02/12/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 21:49

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
21/11/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 15:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
21/11/2022 15:21

Expedição de Mandado\mandado (outros).
21/11/2022 15:21

Expedição de citação.
21/10/2022 18:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
31/03/2022 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2022 16:47

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 15:06

Conclusos cancelado pelo usuário
22/03/2022 14:50

Conclusos para decisão
22/03/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:07

Expedição de intimação.
21/03/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 20:57

Conclusos para decisão
16/03/2022 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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