10/03/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:18

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
10/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:18

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO CONSULPAM em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/12/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO CONSULPAM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
11/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 18:00

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 17:55

Conhecido o recurso de HALLEF DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*74-08 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/11/2024 12:08

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:17

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:22

Expedição de intimação (outros).
21/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:00

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:18

Juntada de Petição de parecer (outros)
14/10/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.
12/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/10/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 15:38

Expedição de intimação (outros).
10/10/2024 15:37

Alterada a parte
10/10/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:56

Recebidos os autos
10/10/2024 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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