TJPE - 0026384-71.2021.8.17.2990

03/07/2025 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 02/07/2025 23:59.

30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MONICA ALVES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025 10:41

Expedição de intimação (outros).

13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/03/2025 23:59.

06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MONICA ALVES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 17:04

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

27/11/2024 11:28

Conclusos para decisão

27/11/2024 10:33

Conclusos para despacho

27/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.

27/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

21/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.

21/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

15/12/2023 20:41

Expedição de Certidão.

14/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023 06:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 18:42

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.

24/11/2023 11:51

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

24/11/2023 11:51

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MONICA ALVES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

22/11/2023 11:33

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

22/11/2023 11:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/10/2023 15:06

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023 15:06

Expedição de intimação (outros).

12/10/2023 09:26

Negado seguimento a Recurso

26/09/2023 17:56

Conclusos para o Gabinete

26/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.

26/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP))

26/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.

21/09/2023 01:12

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 20/09/2023 23:59.

28/08/2023 15:24

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

28/08/2023 15:23

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

23/08/2023 11:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/08/2023 11:02

Juntada de Petição de recurso especial

17/08/2023 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023 19:31

Prejudicado o recurso

14/08/2023 19:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE) e provido em parte

12/08/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

12/08/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 09:01

Recebidos os autos

25/07/2023 09:01

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023 09:01

Distribuído por sorteio