TJPE - 0026361-28.2021.8.17.2990

08/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.

05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 04/10/2024 23:59.

06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 05/09/2024 23:59.

29/08/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/08/2024 07:05

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/08/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024 16:06

Expedição de intimação (outros).

13/08/2024 16:06

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 09/08/2024 23:59.

24/07/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2024 11:58

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 15/07/2024.

13/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)

11/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.

11/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZA DE PAULA DE OLIVEIRA GOMES em 10/07/2024 23:59.

12/06/2024 12:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:29

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 30/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:56

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:56

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 15/08/2023 23:59.

18/07/2023 07:55

Conclusos para o Gabinete

18/07/2023 07:55

Dados do processo retificados

18/07/2023 07:54

Alterada a parte

18/07/2023 07:54

Processo enviado para retificação de dados

17/07/2023 23:00

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

14/07/2023 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/07/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 16:18

Recebidos os autos

13/04/2023 16:18

Conclusos para o Gabinete

13/04/2023 16:18

Distribuído por sorteio