TJPE - 0024334-71.2017.8.17.2001

02/06/2020 18:59

Arquivado Definitivamente

02/06/2020 18:59

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

02/06/2020 18:58

Expedição de Certidão.

23/05/2020 00:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/05/2020 23:59:59.

06/05/2020 00:14

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.

20/02/2020 12:54

Expedição de intimação.

19/02/2020 18:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/02/2020 15:44

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

24/01/2020 12:51

Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 CDP Recife.

02/12/2019 16:53

Conclusos para o Gabinete

02/12/2019 16:49

Juntada de Petição de manifestação ministerial

10/10/2019 07:58

Expedição de intimação.

10/10/2019 07:58

Dados do processo retificados

10/10/2019 07:57

Processo enviado para retificação de dados

10/10/2019 07:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

09/10/2019 19:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

03/10/2019 17:21

Conclusos para o Gabinete

03/10/2019 17:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

03/10/2019 17:20

Declarada incompetência

02/10/2019 18:37

Recebidos os autos

02/10/2019 18:37

Conclusos para o Gabinete

02/10/2019 18:37

Distribuído por sorteio