08/07/2025 20:42

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:31

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/12/2024 07:07

Expedição de intimação (outros).
16/12/2024 07:06

Dados do processo retificados
16/12/2024 07:06

Alterada a parte
16/12/2024 07:05

Processo enviado para retificação de dados
13/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:52

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
23/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:32

Alterado o assunto processual
18/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
09/10/2024 19:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 19:31

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio
09/10/2024 19:22

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:24

Recebidos os autos
04/10/2024 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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