TJPE - 0022794-07.2020.8.17.8201

15/07/2024 18:07

Expedição de Alvará.

18/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 23:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 23:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 16:22

Conclusos para despacho

13/05/2024 16:22

Processo Reativado

03/05/2024 08:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/04/2024 23:59.

22/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024 13:40

Arquivado Definitivamente

23/02/2024 13:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:29

Transitado em Julgado em 12/12/2023

23/11/2023 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2023 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023 08:14

Conclusos para julgamento

17/08/2023 08:13

Processo Reativado

25/04/2023 17:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/04/2023 22:47

Arquivado Definitivamente

20/04/2023 22:47

Expedição de Certidão.

18/04/2023 01:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/04/2023 23:59.

28/02/2023 18:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 16:22

Conclusos para decisão

27/02/2023 16:22

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

27/02/2023 16:22

Processo Desarquivado

04/01/2023 11:02

Juntada de Petição de outros (documento)

21/06/2022 13:43

Arquivado Definitivamente

21/06/2022 13:43

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

16/06/2022 18:41

Juntada de Petição de acórdão

18/03/2021 16:34

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

12/03/2021 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 21:47

Juntada de Petição de recurso inominado

18/02/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 00:28

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2020 13:28

Conclusos para julgamento

28/10/2020 13:27

Expedição de Certidão.

18/09/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 17:26

Juntada de Petição de contestação

18/08/2020 13:10

Expedição de Certidão.

18/08/2020 13:09

Audiência Una cancelada para 31/08/2020 14:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

18/08/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020 15:32

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2020 11:55

Conclusos para decisão

15/07/2020 11:55

Audiência Una designada para 31/08/2020 14:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

15/07/2020 11:54

Distribuído por sorteio