11/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/10/2024 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/10/2024 16:52

Alterada a parte
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 03/10/2024 23:59.
22/09/2024 01:51

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.
20/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
16/09/2024 17:49

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/07/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/02/2024 12:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:40

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:31

Expedição de intimação (outros).
10/10/2023 11:28

Expedição de intimação (outros).
23/06/2023 14:50

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
25/11/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 22:39

Conclusos para despacho
16/11/2020 17:37

Juntada de Petição de petição em pdf
23/10/2020 17:30

Expedição de Certidão.
20/10/2020 16:43

Expedição de intimação.
20/10/2020 16:43

Expedição de intimação.
20/10/2020 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2020 20:31

Conclusos para despacho
15/10/2020 17:01

Juntada de Petição de petição em pdf
24/09/2020 14:01

Expedição de intimação.
24/09/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 14:54

Conclusos para decisão
22/09/2020 18:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/08/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:32

Expedição de intimação.
27/08/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 15:10

Conclusos para despacho
14/05/2020 17:59

Expedição de intimação.
12/05/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 13:52

Expedição de intimação.
08/05/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 19:15

Conclusos para decisão
07/05/2020 19:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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