18/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:25

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/06/2025 17:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/05/2025 16:57

Expedição de intimação (outros).
30/05/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.
28/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:32

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:56

Expedição de intimação (outros).
21/05/2025 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:22

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido
19/05/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
15/04/2025 05:44

Conclusos para decisão
14/04/2025 23:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/03/2025 17:25

Expedição de intimação (outros).
13/03/2025 17:22

Alterada a parte
13/03/2025 17:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/03/2025 00:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:08

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 18:50

Expedição de intimação (outros).
15/01/2025 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/01/2025 17:22

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 07:34

Conclusos para decisão
29/11/2024 02:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/11/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 14:57

Expedição de intimação (outros).
27/11/2024 14:57

Expedição de intimação (outros).
27/11/2024 14:56

Dados do processo retificados
27/11/2024 14:55

Alterada a parte
27/11/2024 14:55

Processo enviado para retificação de dados
25/11/2024 19:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 17:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:09

Recebidos os autos
11/11/2024 11:09

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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