TJPI - 0000497-06.2016.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVALDO DOMINGOS MENDES

Advogados

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES

OAB: 5721/PI

CPF *21.***.*98-77

CLECIA DE SOUSA PEREIRA

OAB: 12585/SE

CPF *53.***.*42-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA PAZ OLIVERIA DA SILVA

MARIA NAZARE DE PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/06/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 23:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 17:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/05/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 19:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2025 10:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/03/2025 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 14:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2025 21:42

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2025 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de GENIVALDO DOMINGOS MENDES em 01/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 22:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 11:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/06/2024 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:33

    Outras Decisões

  • 19/06/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 09:32

    Juntada de Informações

  • 08/02/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/03/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 13/10/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000497-06.2016.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: GENIVALDO DOMINGOS MENDES Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    JAICÓS, 12 de julho de 2021 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO Cedido Prefeitura - *09.***.*03-23 PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS 

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2021 17:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 14:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/11/2020 13:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2020 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 08/2020.

  • 18/08/2020 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/08/2020 10:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 13:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 14:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2020 14:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 13:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2020 13:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-06.2016.8.18.0057.5005

  • 22/01/2020 09:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karine Araruna Xavier. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2020 19:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 14:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 08:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GENIVALDO DOMINGOS MENDES

  • 29/10/2019 15:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2019 15:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 15:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 11:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-06.2016.8.18.0057.5004

  • 15/10/2019 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2019 15:41

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/07/2019 13:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2019 12:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2019 12:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 10:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-06.2016.8.18.0057.5003

  • 25/06/2019 13:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite de Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2019 14:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2019 13:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/03/2019 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/03/2019 10:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2019 15:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-06.2016.8.18.0057.5002

  • 18/03/2019 08:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ednolia Evangelista de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 10:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 11:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2019 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2019 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2019 11:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000497-06.2016.8.18.0057.5001

  • 11/01/2019 08:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ednólia Evangelista de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/01/2019 08:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 12:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2018 10:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2017 11:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 13º Distrito Policial

  • 17/11/2016 14:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 11:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2016 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/09/2016 08:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000306-58.2016.8.18.0057

Minerios Montanha Industria e Comercio L...

Porcellanati Revestimentos Ceramicos S/A

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/07/2016 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0000244-18.2016.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Edmar de Carvalho

Advogado: Isaac Pinheiro Benevides

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/06/2016 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0000196-54.2019.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Elisionel da Silva Nascimento

Advogado: Isaac Pinheiro Benevides

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/06/2019 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0000077-59.2020.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Gilvania dos Santos Chaves

Advogado: Marilene de Oliveira Vera Bispo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/06/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000207-83.2019.8.18.0057

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Maria Anicleide de Jesus Santos

Advogado: Pamella Alves de SA Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/07/2019 12:40

Exibir Processo