11/07/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 08:22

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
07/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:10

Decorrido prazo de DIOGO TABOSA DANTAS em 04/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:22

Conhecido o recurso de AMANDA KELLY MENDONCA SILVA - CPF: *15.***.*01-97 (APELANTE) e provido
30/05/2025 11:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/05/2025 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2025 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
06/05/2025 18:58

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2025 18:58

Declarada incompetência
05/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:35

Recebidos os autos
25/04/2025 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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