TJPE - 0019228-21.2023.8.17.2001

15/04/2025 14:45

Alterada a parte

18/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

15/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento

04/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.

29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE TELES DA COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE TELES DA COSTA em 28/01/2025 23:59.

09/01/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025 10:50

Alterada a parte

20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

06/12/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 15:02

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2024 15:02

Julgado procedente o pedido

03/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento

08/05/2024 04:07

Decorrido prazo de FLAVIO FELIX DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO IRMAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE TELES DA COSTA em 07/05/2024 23:59.

07/05/2024 13:20

Conclusos para decisão

26/04/2024 01:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 25/04/2024 23:59.

18/04/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024 12:46

Conclusos cancelado pelo usuário

10/04/2024 12:46

Conclusos para decisão

10/04/2024 12:46

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

10/04/2024 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024 12:35

Alterada a parte

10/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.

10/04/2024 12:28

Alterada a parte

22/11/2023 13:57

Outras Decisões

06/11/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2023 12:25

Conclusos para decisão

06/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

06/11/2023 12:24

Alterado o assunto processual

13/09/2023 05:57

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

15/08/2023 16:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023 16:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023 09:51

Declarada incompetência

25/04/2023 12:39

Conclusos para despacho

04/04/2023 08:58

Conclusos para o Gabinete

03/04/2023 16:43

Juntada de Petição de requerimento

01/03/2023 14:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 07:50

Conclusos para decisão

27/02/2023 07:50

Distribuído por sorteio