12/11/2024 00:57

Publicado Decisão em 01/11/2024.
12/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
11/11/2024 18:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.
10/11/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 07:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/10/2024 07:57

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2024 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 07:57

Outras Decisões
29/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:06

Processo Reativado
09/11/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 16:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/10/2023 16:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/10/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 22:19

Conclusos para decisão
28/10/2023 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/10/2023 22:19

Processo Reativado
28/10/2023 22:19

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 12:40

Recebidos os autos
10/10/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/07/2023 10:21

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
23/06/2023 16:20

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
17/06/2023 08:19

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:19

Julgado procedente o pedido
06/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:28

Juntada de Petição de outros (documento)
22/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:59

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:22

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:28

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:44

Distribuído por sorteio
29/04/2022 18:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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