TJPE - 0017718-17.2016.8.17.2001

23/03/2023 17:10

Arquivado Definitivamente

23/03/2023 17:10

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

23/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.

14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 10:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

11/03/2023 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/03/2023 23:59.

14/02/2023 00:31

Decorrido prazo de SERGIO BARBOSA ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIANA MELLO OTTONI em 13/02/2023 23:59.

28/01/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO em 27/01/2023 23:59.

12/01/2023 18:04

Expedição de Certidão.

11/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 15:59

Expedição de intimação.

21/12/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2022 12:00

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

19/12/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022 00:12

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 07/12/2022 23:59.

07/12/2022 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/12/2022 23:59.

01/12/2022 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2022 14:29

Conclusos para o Gabinete

11/11/2022 01:15

Decorrido prazo de SERGIO BARBOSA ALVES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIANA MELLO OTTONI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de SERGIO BARBOSA ALVES em 10/11/2022 23:59.

10/11/2022 15:53

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/10/2022 18:30

Expedição de intimação.

21/10/2022 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2022 18:19

Expedição de intimação.

05/10/2022 14:58

Conhecido o recurso de AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-31 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

29/09/2022 15:52

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

29/09/2022 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/03/2022 23:59:59.

12/02/2022 03:01

Decorrido prazo de MARIANA MELLO OTTONI em 11/02/2022 23:59:59.

03/02/2022 15:08

Conclusos para o Gabinete

03/02/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação ministerial

22/12/2021 15:43

Expedição de intimação.

22/12/2021 15:40

Dados do processo retificados

22/12/2021 15:39

Processo enviado para retificação de dados

22/12/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2021 11:32

Conclusos para o Gabinete

07/12/2021 11:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP)

07/12/2021 10:49

Declarada incompetência

03/12/2021 17:49

Recebidos os autos

03/12/2021 17:49

Conclusos para o Gabinete

03/12/2021 17:49

Distribuído por sorteio