TJPE - 0018474-20.2022.8.17.2420

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTORIDADE POLICIAL

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *47.***.*03-49

Advogados

DIVALDO GONCALVES DA SILVA

CPF *94.***.*46-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUTEMBERG BARBOSA DE ANDRADE

DAMIAO MENDES DA SILVA

ANGELA MARIA DE SOUZA

CREMILDA PORFIRIO DA SILVA

CPF *91.***.*20-73

SILVIO MIGUEL DE ALBUQUERQUE

CPF *38.***.*31-08

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF *16.***.*80-30

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

CPF *99.***.*53-00

SILVANA PORFIRIO DE ALBUQUERQUE

CARLA SILVA DE ALBUQUERQUE

ARLINDO RIBEIRO DE MELO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/05/2025 10:45

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 06/05/2025 00:30

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 13:34

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2025 13:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/04/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:55

    Expedição de Carta rogatória.

  • 23/04/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 20:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 20:37

    Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)

  • 15/04/2025 20:37

    Expedição de Mandado (outros).

  • 15/04/2025 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 16:51

    Juntada de Petição de razões

  • 08/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 19:26

    Juntada de Petição de recurso

  • 05/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de SILVIO MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 04/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 10:14

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 10:14

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2025 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 08:06

    Juntada de Sentença

  • 03/04/2025 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 08:03

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/04/2025 08:02 Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

  • 03/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO em 02/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2025 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 01:58

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 10:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2025 10:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2025 10:28

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 21:45

    Juntada de Petição de documentos diversos

  • 25/03/2025 18:52

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 18/03/2025 00:49

    Decorrido prazo de SILVANA PORFIRIO DE ALBUQUERQUE em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 17:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 03:02

    Decorrido prazo de DIVALDO GONCALVES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 12:22

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.

  • 26/02/2025 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 26/02/2025 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 14:40

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 24/02/2025 14:40

    Expedição de Mandado (outros).

  • 24/02/2025 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 14:33

    Mandado enviado para a cemando: (Paudalho Varas Cemando)

  • 24/02/2025 14:33

    Expedição de Mandado (outros).

  • 24/02/2025 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 13:08

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 24/02/2025 13:08

    Expedição de Mandado (outros).

  • 24/02/2025 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 12:58

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 24/02/2025 12:58

    Expedição de Mandado (outros).

  • 24/02/2025 09:47

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/02/2025 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2025 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2025 21:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/01/2025 13:04

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/04/2025 09:00 Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

  • 23/01/2025 09:46

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 07:29

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:28

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 10:28

    Outras Decisões

  • 18/12/2024 01:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 01:28

    Juntada de diligência

  • 17/12/2024 00:33

    Decorrido prazo de DIVALDO GONCALVES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:40

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 12:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2024 12:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2024 08:35

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 16/08/2024 14:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/07/2024 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 09:30

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 07:48

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/02/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 03:51

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 02:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 02:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 08:50

    Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)

  • 02/10/2023 08:50

    Expedição de citação (outros).

  • 13/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 31/03/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 10:41

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/03/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 13:13

    Proferida Sentença de Pronúncia contra JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *47.***.*03-49 (ACUSADO)

  • 14/03/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 11:23, Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

  • 14/03/2023 10:14

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:14

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:12

    Decorrido prazo de SILVIO MIGUEL DE ALBUQUERQUE em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:07

    Decorrido prazo de ARLINDO RIBEIRO DE MELO FILHO em 13/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 12/03/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 12/03/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 12/03/2023 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 12:56

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 08/03/2023 16:54

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 18:45

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 24/02/2023 14:45

    Decorrido prazo de DAMIAO MENDES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 14:27

    Decorrido prazo de GUTEMBERG BARBOSA DE ANDRADE em 23/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 11:26

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 10/02/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 12:45

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 09/02/2023 21:29

    Decorrido prazo de SILVANA PORFIRIO DE ALBUQUERQUE em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 10:48

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 06/02/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 13:36

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 01/02/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:19

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 01/02/2023 11:19

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:13

    Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

  • 01/02/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:07

    Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

  • 01/02/2023 11:07

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:58

    Mandado enviado para a cemando: (Paudalho Varas Cemando)

  • 01/02/2023 10:58

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:52

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 01/02/2023 10:52

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:48

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 01/02/2023 10:48

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:34

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 01/02/2023 10:34

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:28

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 01/02/2023 10:28

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2023 07:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 25/10/2022 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento criminal designada para 14/03/2023 09:00 Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

  • 25/10/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 11:08

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 16:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/07/2022 09:14

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 08:54

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 07/06/2022 08:54

    Expedição de citação.

  • 06/06/2022 11:27

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 08:02

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 07:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2022 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/05/2022 12:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2022 09:54

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 09:54

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 20/05/2022 09:54

    Recebida a denúncia contra JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *47.***.*03-49 (INDICIADO)

  • 20/05/2022 07:41

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 10:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/05/2022 10:36

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2022 20:10

    Recebidos os autos

  • 08/05/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 14:41

    Juntada de certidões de antecedentes criminais

  • 03/05/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/05/2022 09:35

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 09:35

    Declarada incompetência

  • 03/05/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 20:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/05/2022 10:55

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 09:10

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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