TJPE - 0017634-35.2024.8.17.2001

25/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.

18/09/2024 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/09/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 22:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

04/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 19:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024 19:43

Alterada a parte

21/05/2024 04:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/05/2024 23:59.

14/05/2024 08:23

Julgado procedente o pedido

13/05/2024 12:39

Conclusos para despacho

08/05/2024 02:53

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

07/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2024 10:18

Expedição de citação (outros).

23/02/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 19:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/02/2024 19:40

Conclusos para decisão

22/02/2024 19:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

22/02/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILMAR VIRGINIO DA SILVA - CPF: *90.***.*42-34 (AUTOR(A)).

21/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 18:11

Conclusos para decisão

21/02/2024 18:10

Distribuído por sorteio